- AC01767
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06578 - 1938 - Acórdão nº 00114 de 1938 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 06578 - 1938 - Acórdão nº 00114 de 1938 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03190 - 1938 - Acórdão nº 00089 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04566 - 1940 - Acórdão nº 00078 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 04390 - 1940 - Acórdão nº 00153 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14513 - 1940 - Acórdão nº 00018 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 17582 - 1940 - Acórdão nº 00201 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 23440 - 1939 - Acórdão nº 00298 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03850 - 1939 - Acórdão nº 00016 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03854 - 1939 - Acórdão nº 00027 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 05503 - 1938 - Acórdão nº 00372 de 1938 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 04963 - 1940 - Acórdão nº 00095 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20526 - 1940 - Acórdão nº 00395 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20128 - 1941 - Acórdão nº 00009 de 1941 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 17895 - 1942 - Acórdão nº 00330 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22670 - 1941 - Acórdão nº 00023 de 1941 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 03148 - 1938 - Acórdão nº 00062 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 15235 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 18196 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 08558 - 1940 - Acórdão nº 00105 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 16405 - 1940 - Acórdão nº 00099 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho