- AC03495
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05936 - 1938 - Acórdão nº 00239 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 05936 - 1938 - Acórdão nº 00239 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 04566 - 1940 - Acórdão nº 00078 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03601 - 1940 - Acórdão nº 00131 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 20405 - 1940 - Acórdão nº 00036 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 10709 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 13267 - 1938 - Acórdão nº 01347 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 04136 - 1939 - Acórdão nº 00122 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08659 - 1945 - Acórdão nº 00924 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07615 - 1945 - Acórdão nº 00755 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04850 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 25693 - 1944 - Acórdão nº 00001 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24357 - 1944 - Acórdão nº 00170 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 23607 - 1944 - Acórdão nº 00171 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18253 - 1944 - Acórdão nº 00270 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 01366 - 1940 - Acórdão nº 00569 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 13350 - 1938 - Acórdão nº 00135 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 016102 - 1939 - Acórdão nº 01352 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03886 - 1939 - Acórdão nº 00473 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 13642 - 1939 - Acórdão nº 00015 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 13223 - 1938 - Acórdão nº 01484 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior