- AC03520
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14716 - 1938 - Acórdão nº 00241 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 14716 - 1938 - Acórdão nº 00241 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 03136 - 1938 - Acórdão nº 00014 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 04405 - 1940 - Acórdão nº 00390 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04416 - 1940 - Acórdão nº 00401 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04221 - 1939 - Acórdão nº 00418 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03849 - 1939 - Acórdão nº 01584 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 26768 - 1942 - Acórdão nº 00129 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 03434 - 1938 - Acórdão nº 00203 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 019123 - 1939 - Acórdão nº 01716 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21212 - 1940 - Acórdão nº 00232 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 18950 - 1940 - Acórdão nº 00017 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 04487 - 1940 - Acórdão nº 00089 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 04284 - 1940 - Acórdão nº 00205 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 19860 - 1940 - Acórdão nº 00102 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 19709 - 1940 - Acórdão nº 00057 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16918 - 1939 - Acórdão nº 00245 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 01739 - 1943 - Acórdão nº 00165 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04705 - 1940 - Acórdão nº 00145 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 8262 - 1938 - Acórdão nº 18 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda