- AC04887
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15522 - 1938 - Acórdão nº 00366 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 15522 - 1938 - Acórdão nº 00366 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 15374 - 1938 - Acórdão nº 00249 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16127 - 1938 - Acórdão nº 00365 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18396 - 1940 - Acórdão nº 00309 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17298 - 1939 - Acórdão nº 00421 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 15312 - 1938 - Acórdão nº 00799 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: N COSTA RELATOR
Processo nº 15528 - 1938 - Acórdão nº 00309 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 17214 - 1938 - Acórdão nº 00373 de 1938 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 15156 - 1938 - Acórdão nº 00398 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 15418 - 1938 - Acórdão nº 00366 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 07063 - 1940 - Acórdão nº 00287 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 08255 - 1940 - Acórdão nº 00336 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 14718 - 1938 - Acórdão nº 00279 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08639 - 1940 - Acórdão nº 00245 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 02876 - 1940 - Acórdão nº 00214 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 15432 - 1938 - Acórdão nº 00752 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos