- AC00003
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 00944 - 1941 - Acórdão nº 00001 de 1941 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
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Processo nº 00944 - 1941 - Acórdão nº 00001 de 1941 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 02715 - 1939 - Acórdão nº 00001 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12865 - 1945 - Acórdão nº 00002 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04870 - 1940 - Acórdão nº 00002 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02835 - 1934 - Acórdão nº 00003 de 1934 - Relator: Eduardo V. Pederneiras
Processo nº 04869 - 1940 - Acórdão nº 00003 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 16447 - 1939 - Acórdão nº 00003 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07155 - 1940 - Acórdão nº 00004 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 05823 - 1938 - Acórdão nº 00005 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23436 - 1939 - Acórdão nº 00005 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 13530 - 1943 - Acórdão nº 00006 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20156 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 00365 - 1939 - Acórdão nº 00009 de 1939 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 06205 - 1938 - Acórdão nº 00009 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 11424 - 1937 - Acórdão nº 00010 de 1937 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 04201 - 1945 - Acórdão nº 00011 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20246 - 1940 - Acórdão nº 00011 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 19958 - 1940 - Acórdão nº 00011 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 13764 - 1945 - Acórdão nº 00013 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 15344 - 1940 - Acórdão nº 00013 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho