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Estrada de Ferro Sorocabana Demissão
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Reclamação Trabalhista nº 8.046/1934

  • RC-FER-CNT-08046-1934
  • File
  • 09/08/1934 a 15/04/1940
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A empresa abriu inquérito administrativo para apurar a conduta de Benedicto Pedroso, acusado de ser o responsável pelo desaparecimento de um talão em branco – falta grave. O funcionário confessou ter cometido o delito, portanto, o CNT decidiu por sua demissão. No âmbito judicial, porém, a denúncia contra o empregado foi julgada improcedente. Em face desta sentença, Bendicto Pedroso solicitou que fosse reintegrado ao serviço com a percepção dos vencimentos referentes ao período em que ficou afastado. Entretanto, esta decisão não possuía força para invalidar a resolução do CNT, que decidiu manter a sentença.

Reclamação Trabalhista nº 14.870/1937

  • RC-FER-CNT-14870-1937
  • File
  • 09/10/1937 a 11/07/1941
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A Estrada de Ferro Sorocabana remeteu ao Conselho Nacional do Trabalho inquérito administrativo instaurado contra o empregado João Silva Camargo, acusado por falta grave de abandono de emprego sem causa justificada. O inquérito correu à revelia do acusado, não tendo apresentado nenhuma defesa. Resolveu a 3ª Câmara do CNT aprovar o inquérito e autorizar a demissão do acusado.

Reclamação Trabalhista nº 17.042/1937

  • RC-FER-CNT-17042-1937
  • File
  • 03/11/1937 a 11/07/1941
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A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do funcionário, acusado de irregularidades praticadas no serviço de recebimento de fretes. Visto que a investigação provou a falta do empregado, o CNT autorizou a demissão.

Reclamação Trabalhista nº 946/1934

  • RC-FER-CNT-00946-1934
  • File
  • 31/01/1934 a 19/03/1935
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Antônio Laino, empregado da Estrada de Ferro Sorocabana, foi demitido depois de ser acusado de furto. Após análise do inquérito, foi comprovado que o funcionário havia cometido falta no serviço, mas não relacionada a roubo. Os membros da Segunda Câmara do CNT decidiram reintegrar o funcionário.

Reclamação Trabalhista nº 2.010/1937

  • RC-FER-CNT-02010-1937
  • File
  • 05/02/1937 a 23/08/1940
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A empresa instaurou inquérito administrativo contra Gentil Pinto para fins de demissão, em virtude de abandono de emprego sem justificativa. Visto que a investigação observou as Instruções do CNT e ficou provada a falta, foi autorizada a demissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 4.746/1936

  • RC-FER-CNT-04746-1936
  • File
  • 22/04/1936 a 31/01/1938
  • Part of Untitled

A Estrada de Ferro Sorocabana acusou seu funcionário Etelvino de Oliveira Assis por diversos furtos praticados em relação a quantias em dinheiro pertencentes ao seu local de trabalho. Entendendo que o inquérito administrativo havia sido conduzido de forma regular e considerado provadas as imputações ao acusado, o Conselho Nacional do Trabalho declarou o inquérito procedente e autorizou a demissão de Assis.

Reclamação Trabalhista nº 4.752/1934

  • RC-FER-CNT-04752-1934
  • File
  • 01/05/1934 a 09/03/1940
  • Part of Untitled

A Estrada de Ferro Sorocabana abriu inquérito administrativo contra o funcionário Olímpio Barco para apurar faltas graves de desvio de mercadorias nos Armazéns de Abastecimento, que eram vendidas a terceiros, como o funcionário prestava serviços a mais de dez para a empresa, foi pedido ao Conselho Nacional do Trabalho a autorização para demiti-lo. Com o processo administrativo, Olímpio foi intimado para prestar declarações sobre a acusação, mas não compareceu e nem mandou representante. A Estrada publicou um edital de convocação nos jornais do Estado de São Paulo, Folha da Noite e Folha da Manhã, para prestar esclarecimentos e acompanhar o processo administrativo, como determina o art. 5, das instruções do CNT. Comprovado o desvio, resolveu o Conselho aprovar o inquérito e autorizar a demissão do funcionário.

Reclamação Trabalhista nº 9.846/1935

  • RC-FER-CNT-09846-1935
  • File
  • 16/08/1935 a 01/12/1936
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A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta de Jorge Valente, acusado de tentar agredir um colega de trabalho. Visto que os depoimentos das testemunhas foram muito divergentes entre si e que a própria Comissão de Inquérito não se manifestou pela demissão do funcionário, bem como a diretoria da companhia, o CNT resolveu converter o julgamento do processo em diligência para que a Estrada de Ferro Sorocabana concluísse o inquérito e punisse o empregado da maneira que julgasse melhor, sem, entretanto, ferir seu direito à estabilidade.

Reclamação Trabalhista nº 16.093/1936

  • RC-FER-CNT-16093-1936
  • File
  • 27/11/1936 a 02/06/1941
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A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a falta grave de abandono de serviço cometida pelo empregado Baptista. Ficou comprovada a falta, então o CNT julgou procedente o inquérito e autorizou a demissão do acusado. Baptista apresentou embargos à decisão, porém foram desprezados, e ficou mantida sua demissão.

Reclamação Trabalhista nº 16.426/1936

  • RC-FER-CNT-16426-1936
  • File
  • 02/12/1936 a 11/07/1941
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A Estrada de Ferro Sorocabana instaurou inquérito administrativo contra o funcionário Jorge Miguel Alves, para apurar falta grave cometida pelo funcionário, atribuída como abandono de serviço sem causa justificada. Ficou comprovada a falta, portanto o CNT julgou procedente o inquérito e autorizou a demissão do ferroviário.

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