- AC16431
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 11645 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 11645 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 17982 - 1938 - Acórdão nº 00052 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 12912 - 1938 - Acórdão nº 00074 de 1938 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 04832 - 1938 - Acórdão nº 00085 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 08518 - 1938 - Acórdão nº 00168 de 1938 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 11908 - 1938 - Acórdão nº 00185 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 12977 - 1938 - Acórdão nº 00189 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 19729 - 1938 - Acórdão nº 00019 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 08646 - 1938 - Acórdão nº 00246 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 12042 - 1938 - Acórdão nº 00288 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03211 - 1938 - Acórdão nº 00330 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 14985 - 1938 - Acórdão nº 00174 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 13517 - 1938 - Acórdão nº 00192 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 16785 - 1938 - Acórdão nº 00390 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 18596 - 1938 - Acórdão nº 00406 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 06205 - 1938 - Acórdão nº 00009 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 04708 - 1939 - Acórdão nº 00361 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 04828 - 1939 - Acórdão nº 00417 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02439 - 1939 - Acórdão nº 00193 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 00983 - 1939 - Acórdão nº 00210 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes