- AC16364
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 10807 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
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Processo nº 10807 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 18241 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 04050 - 1939 - Acórdão nº 00152 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 21369 - 1939 - Acórdão nº 00207 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03417 - 1939 - Acórdão nº 00219 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 23472 - 1939 - Acórdão nº 00106 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03693 - 1939 - Acórdão nº 00387 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00025 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 03944 - 1939 - Acórdão nº 0006 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 19908 - 1939 - Acórdão nº 00182 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 16252 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 01617 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 04750 - 1938 - Acórdão nº 01066 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00011 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02148 - 1939 - Acórdão nº 00078 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03649 - 1939 - Acórdão nº 00119 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 11693 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 13843 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 12782 - 1936 - Acórdão nº 00084 de 1936 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05040 - 1936 - Acórdão nº 00014 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão