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Parecer n° 091

Arquivo
01-10-1981

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 091: Solicitante do Parecer: SUPAD - Não incidência das contribuições previdenciárias sobre o denominado aviso prévio indenizado. Aviso prévio indenizado.

Parecer n° 284

Arquivo
23-03-2007

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 284: Solicitante do Parecer: Qualcomm Serviços de Telecomunicações Ltda - a) Segundo a legislação brasileira, qual a data efetiva em que se deu o término do vínculo empregatício do Consulente com a sua empregadora?; b) Ainda segundo a legislaç

Acórdão nº 01822 de 1949

AC09230
Arquivo
01/01/1949 a 01/12/1949

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 05347 - 1949 - Acórdão nº 01822 de 1949 - Relator: Edgard Ribeiro Sanches

Acórdão nº 00533 de 1945

AC15070
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 20331 - 1945 - Acórdão nº 00533 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo

Acórdão nº 00650 de 1945

AC15076
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04506 - 1945 - Acórdão nº 00650 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00657 de 1945

AC15060
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 13135 - 1945 - Acórdão nº 00657 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo

Acórdão nº 01032 de 1945

AC15024
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 12872 - 1945 - Acórdão nº 01032 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00452 de 1945

AC15022
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 14085 - 1945 - Acórdão nº 00452 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00880 de 1945

AC16326
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 13623 - 1945 - Acórdão nº 00880 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 01040 de 1945

AC16335
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 14386 - 1945 - Acórdão nº 01040 de 1945 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00597 de 1945

AC16842
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 07938 - 1945 - Acórdão nº 00597 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 01018 de 1945

AC17147
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 22024 - 1945 - Acórdão nº 01018 de 1945 - Relator: Jés de Paiva

Acórdão nº 00694 de 1945

AC17129
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 05656 - 1945 - Acórdão nº 00694 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00466 de 1945

AC17401
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21674 - 1945 - Acórdão nº 00466 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00623 de 1945

AC17349
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16314 - 1945 - Acórdão nº 00623 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00882 de 1945

AC16452
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06408 - 1945 - Acórdão nº 00882 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00602 de 1945

AC17527
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 02108 - 1945 - Acórdão nº 00602 de 1945 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00456 de 1945

AC17606
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21126 - 1945 - Acórdão nº 00456 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo

Acórdão nº 00478 de 1945

AC14034
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 22300 - 1945 - Acórdão nº 00478 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00868 de 1945

AC14832
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 07610 - 1945 - Acórdão nº 00868 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

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