- AC17836
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 18127 - 1945 - Acórdão nº 00658 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 18127 - 1945 - Acórdão nº 00658 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15885 - 1945 - Acórdão nº 01739 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 22026 - 1945 - Acórdão nº 00952 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 15441 - 1945 - Acórdão nº 00645 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14714 - 1945 - Acórdão nº 00125 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17207 - 1945 - Acórdão nº 00162 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07864 - 1945 - Acórdão nº 00022 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 00979 - 1945 - Acórdão nº 00355 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08931 - 1945 - Acórdão nº 00241 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 13036 - 1945 - Acórdão nº 00041 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13618 - 1945 - Acórdão nº 00049 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15548 - 1945 - Acórdão nº 00310 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21106 - 1945 - Acórdão nº 00426 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08539 - 1945 - Acórdão nº 00838 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22122 - 1945 - Acórdão nº 00731 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04168 - 1945 - Acórdão nº 00701 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19466 - 1945 - Acórdão nº 00552 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06325 - 1945 - Acórdão nº 00598 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18800 - 1945 - Acórdão nº 00510 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14069 - 1945 - Acórdão nº 00642 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha