Área de identificação
Código de referência
PAR
Título
Pareceres
Data(s)
Nível de descrição
Subséries
Dimensão e suporte
- Documentos textuais. (digitalizados).
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Pareceres do ministro Arnaldo Sussekind
Avaliação, selecção e eliminação
Documentação pública; sem restrição de acesso; observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527; de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105; de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições.
Condiçoes de reprodução
Permitida a reprodução dos documentos; sendo obrigatória a citação das fontes.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
A documentação histórica possui documentos com papéis amarelados; frágeis e páginas danificadas e oxidadas devido à ação do tempo.