- AC01247
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01946 - 1936 - Acórdão nº 00080 de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
Pensão por Morte
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- AC05314
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04220 - 1939 - Acórdão nº 00414 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC05398
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 05487 - 1939 - Acórdão nº 00424 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC01198
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 04907 - 1941 - Acórdão nº 00077 de 1941 - Relator: Alberto Surek
- AC01254
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08449 - 1941 - Acórdão nº 00080 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC03760
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24216 - 1942 - Acórdão nº 00261 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC03830
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04270 - 1940 - Acórdão nº 00267 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC01023
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04588 - 1940 - Acórdão nº 00065 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC01261
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04306 - 1940 - Acórdão nº 00080 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC02381
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 23386 - 1942 - Acórdão nº 00155 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
- AC02745
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 03261 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
- AC04180
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- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 08812 - 1943 - Acórdão nº 00297 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC01282
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- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 01997 - 1943 - Acórdão nº 00082 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC03018
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- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 01788 - 1937 - Acórdão nº 00200 de 1937 - Relator: Nelson Procópio de Souza
- AC01387
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03183 - 1938 - Acórdão nº 00088 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC02689
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03225 - 1938 - Acórdão nº 00175 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC04754
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03319 - 1938 - Acórdão nº 00351 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC00988
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 11479 - 1940 - Acórdão nº 00063 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01674
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 17588 - 1941 - Acórdão nº 00107 de 1941 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
- AC02717
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04933 - 1940 - Acórdão nº 00177 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
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