- AC16522
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 03640 - 1940 - Acórdão nº 00823 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Pensão
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- AC05718
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 00800 de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC05727
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 01952 de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC07817
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 2021 - 1936 - Acórdão nº 02021 de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC06175
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 00579 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC17620
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01863 - 1936 - Acórdão nº 01863 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC17193
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão nº 02011 de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC14730
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02530 - 1937 - Acórdão nº 00072 de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC01883
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05662 - 1940 - Acórdão nº 00121 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC02461
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03504 - 1939 - Acórdão nº 00160 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC02587
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 0049 - 1939 - Acórdão nº 00169 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC02769
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03680 - 1939 - Acórdão nº 00181 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01897
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04171 - 1939 - Acórdão nº 00122 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC02909
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03181 - 1939 - Acórdão nº 00192 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC02979
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03451 - 1939 - Acórdão nº 00197 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC05009
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03722 - 1939 - Acórdão nº 00380 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC05348
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04221 - 1939 - Acórdão nº 00418 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC04611
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 05512 - 1939 - Acórdão nº 00336 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC05957
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03845 - 1939 - Acórdão nº 01032 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC13941
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 017864 - 1939 - Acórdão nº 01752 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
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