- AC09342
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 03587 - 1944 - Acórdão nº 00577 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Recurso sem fundamento legal.
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Recurso sem fundamento legal.
Termos equivalentes
Recurso sem fundamento legal.
Termos associados
Recurso sem fundamento legal.
81 Descrição arquivística resultados para Recurso sem fundamento legal.
81 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC03996
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 18597 - 1945 - Acórdão nº 00282 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
- AC01749
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 14387 - 1945 - Acórdão nº 00113 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC00105
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 00566 - 1945 - Acórdão nº 00007 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC00350
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 08522 - 1945 - Acórdão nº 00023 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC04668
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 07731 - 1943 - Acórdão nº 00342 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC04878
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 23065 - 1943 - Acórdão nº 00365 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02085
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 22009 - 1943 - Acórdão nº 00135 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC05417
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 12671 - 1943 - Acórdão nº 00427 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC00252
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 17365 - 1943 - Acórdão nº 00016 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02695
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05599 - 1943 - Acórdão nº 00176 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC04885
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 14498 - 1944 - Acórdão nº 00366 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC02064
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 06872 - 1944 - Acórdão nº 00134 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC00112
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 14136 - 1944 - Acórdão nº 00007 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
- AC01799
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 18251 - 1944 - Acórdão nº 00116 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC04752
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21250 - 1942 - Acórdão nº 00351 de 1942 - Relator: Alberto Surek
- AC01574
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 26102 - 1942 - Acórdão nº 00100 de 1942 - Relator: Alberto Surek
- AC01644
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24154 - 1942 - Acórdão nº 00105 de 1942 - Relator: Ivens de Araújo
- AC00343
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 19737 - 1942 - Acórdão nº 00022 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
- AC09463
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03515 - 1939 - Acórdão nº 01031 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Resultados 21 até 40 de 81