Redução

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Acórdão nº 00039 de 1938

  • AC00613
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938
  • Part of Untitled

Processo nº 17667 - 1938 - Acórdão nº 00039 de 1938 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00393 de 1942

  • AC05134
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942
  • Part of Untitled

Processo nº 17347 - 1942 - Acórdão nº 00393 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 120 de 1936

  • AC05897
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº 16025 - 1936 - Acórdão nº 120 de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 120 de 1936

  • AC05897
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº 16025 - 1936 - Acórdão nº 120 de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Reclamação Trabalhista nº 1.872/1937

  • RC-MAR-CNT-01872-1937
  • File
  • 02/02/1937 a 20/06/1941
  • Part of Untitled

José Francisco de Oliveira, por intermédio do Sindicato de classe, reclamou contra Lloyd Brasileiro em virtude da redução de seus vencimentos, já contendo o direito de estabilidade. A empresa contestou a reclamação devido a uma medida na qual não chegou a praticar, assim tornando-o sem efeito. No decorrer do processo, o reclamante veio a óbito e a viúva, junto com filhos, requereram que o processo prosseguisse, a fim da indenização com provas necessárias. Resolveu a 3ª Câmara julgar procedente a reclamação, assim como a indenizar a viúva e os filhos com a diferença dos recebimentos até a data do óbito.

Reclamação Trabalhista nº 3.669/1937

  • RC-FER-CNT-03669-1937
  • File
  • 17/03/1937 a 02/10/1937
  • Part of Untitled

O Sr. Djalma Maciel reclamou da Rede de Viação Paraná contra redução de vencimento, alegando ter mais de 10 anos de serviço. A Estrada não contestou a reclamação nem alegou que a referida redução participou de medida de ordem geral ou motivo de economia. Resolveram os membros do CNT julgar procedente o pedido e determinar os pagamentos percebidos pelo reclamante.

Reclamação Trabalhista nº 9.730/1935

  • RC-ELE-CNT-09730-1935
  • File
  • 14/08/1935 a 04/04/1938
  • Part of Untitled

O Syndicato dos Operarios e Empregados em Tramways e Classes Annexas de Porto Alegre encaminhou ao CNT a reclamação de Alipio Baptista de Almeida, rebaixado de sua função de sóta-capataz para a de operário, com redução de seus vencimentos. Visto que o funcionário provou que contava mais de 10 anos de serviço e que as empresas não comprovaram que tal rebaixamento ocorreu por medidas de ordem financeira, o CNT julgou procedente a reclamação do empregado e determinou que este fosse reconduzido aos seus vencimentos anteriores, sendo indenizado da diferença que deixou de receber durante o período em que esteve rebaixado.