- AC15451
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Correa da Silva
Reforço orçamentário
Taxonomia
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Reforço orçamentário
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Reforço orçamentário
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Reforço orçamentário
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- AC05994
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC15418
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 09446 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Américo Ludolf
- AC17586
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 13395 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC17027
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 11729 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC15400
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 03579 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC16388
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14115 - 1938 - Acórdão nº 01209 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC16301
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 21028 - 1939 - Acórdão nº 00916 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC16425
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 12880 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC16361
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14273 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
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