9 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parecer n° 069: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa pede pronunciamento sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.302, de 1998, que foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 2000. Trabalh
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00322 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 01099 - 1945 - Acórdão nº 00064 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20655 - 1942 - Acórdão nº 00189 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 00123 - 1940 - Acórdão nº 00308 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02766 - 1943 - Acórdão nº 00283 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 21282 - 1945 - Acórdão nº 00432 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Parecer n° 065: Solicitante do Parecer: Associação Apoio Ao Programa Alfabetização Solidária - Aapas - A AAPAS encaminhou para exame o Termo de Parceria firmado com a Cooperativa Nacional de Trabalhadores em Empreendimentos Educacionais e Comunitários -
Parecer n° 039: Solicitante do Parecer: Associação Dos Empregados do Condomínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - A empresa faz as seguintes indagações: a) A condição de empregado do Condomínio os obriga a prestar serviços aos con