- AC02130
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 23089 - 1942 - Acórdão nº 00138 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 23089 - 1942 - Acórdão nº 00138 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 26952 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18815 - 1943 - Acórdão nº 00140 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 00983 - 1939 - Acórdão nº 00210 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 20331 - 1942 - Acórdão nº 00257 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 17691 - 1944 - Acórdão nº 00830 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17691 - 1944 - Acórdão nº 00830 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14748 - 1944 - Acórdão nº 00304 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 05782 - 1943 - Acórdão nº 00230 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19820 - 1941 - Acórdão nº 00134 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 05112 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 07977 - 1943 - Acórdão nº 00310 de 1943 - Relator: Jelmirez Belo Conceição
Processo nº 00983 - 1939 - Acórdão nº 00210 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 05782 - 1943 - Acórdão nº 00230 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07977 - 1943 - Acórdão nº 00310 de 1943 - Relator: Jelmirez Belo Conceição
Processo nº 20904 - 1944 - Acórdão nº 00183 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18815 - 1943 - Acórdão nº 00140 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 19820 - 1941 - Acórdão nº 00134 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24056 - 1942 - Acórdão nº 00248 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 05112 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão