- AC00174
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18755 - 1940 - Acórdão nº 00011 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
2374 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 18755 - 1940 - Acórdão nº 00011 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 13338 - 1940 - Acórdão nº 00088 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 11983 - 1940 - Acórdão nº 00091 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03601 - 1940 - Acórdão nº 00131 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 22190 - 1940 - Acórdão nº 00158 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 11263 - 1940 - Acórdão nº 00064 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 12024 - 1940 - Acórdão nº 00070 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18067 - 1940 - Acórdão nº 00075 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 19146 - 1940 - Acórdão nº 00077 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15014 - 1940 - Acórdão nº 00082 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 04469 - 1940 - Acórdão nº 00087 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 22718 - 1940 - Acórdão nº 00144 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 05018 - 1940 - Acórdão nº 00150 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04873 - 1940 - Acórdão nº 00151 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 10762 - 1940 - Acórdão nº 00335 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19704 - 1940 - Acórdão nº 00177 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 21165 - 1940 - Acórdão nº 00054 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 21655 - 1940 - Acórdão nº 00243 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20640 - 1940 - Acórdão nº 00247 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 19419 - 1940 - Acórdão nº 00253 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz