- AC05248
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 11992 - 1939 - Acórdão nº 00406 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
6641 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 11992 - 1939 - Acórdão nº 00406 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 015314 - 1939 - Acórdão nº 01702 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19582 - 1939 - Acórdão nº 00647 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 017021 - 1939 - Acórdão nº 01632 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03880 - 1939 - Acórdão nº 00536 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 017775 - 1939 - Acórdão nº 01573 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 017495 - 1939 - Acórdão nº 01431 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 20678 - 1939 - Acórdão nº 01412 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 017404 - 1939 - Acórdão nº 01333 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04462 - 1940 - Acórdão nº 00028 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 13885 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 05003 - 1940 - Acórdão nº 00051 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 13188 - 1940 - Acórdão nº 00396 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04497 - 1940 - Acórdão nº 00415 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 16683 - 1940 - Acórdão nº 00056 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04769 - 1940 - Acórdão nº 00056 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 21206 - 1940 - Acórdão nº 00058 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 19547 - 1940 - Acórdão nº 00076 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18551 - 1940 - Acórdão nº 00025 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 21479 - 1940 - Acórdão nº 00026 de 1940 - Relator: Ozéas Mota