- AC09528
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01961 - 1939 - Acórdão nº 694 de 1939 - Relator: Américo Ludolf
6641 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 01961 - 1939 - Acórdão nº 694 de 1939 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 03614 05281 - 1939 - Acórdão nº 00635 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 019120 - 1939 - Acórdão nº 01756 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº - 1939 - Acórdão nº 01651 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 13433 - 1939 - Acórdão nº 00570 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03954 - 1939 - Acórdão nº 00582 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 21176 - 1939 - Acórdão nº 01303 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03935 - 1939 - Acórdão nº 00526 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 03971 - 1939 - Acórdão nº 00597 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 20482 - 1939 - Acórdão nº 00810 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 06018 - 1939 - Acórdão nº 00520 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 000654 - 1939 - Acórdão nº 01467 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02004 - 1939 - Acórdão nº 00448 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 012760 - 1939 - Acórdão nº 01412 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 03461 - 1939 - Acórdão nº 00703 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 20750 - 1939 - Acórdão nº 01524 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 05826 - 1939 - Acórdão nº 01328 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03967 - 1939 - Acórdão nº 01218 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 03799 - 1939 - Acórdão nº 00674 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França