- AC05333
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03678 - 1939 - Acórdão nº 00416 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
6641 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 03678 - 1939 - Acórdão nº 00416 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 04069 - 1939 - Acórdão nº 00417 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09441 - 1939 - Acórdão nº 00421 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 02918 - 1939 - Acórdão nº 00290 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03192 - 1938 - Acórdão nº 00060 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 17439 - 1938 - Acórdão nº 00099 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 02989 - 1938 - Acórdão nº 00105 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 19659 - 1938 - Acórdão nº 00435 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03188 - 1938 - Acórdão nº 00146 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 14780 - 1938 - Acórdão nº 00107 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03135 - 1938 - Acórdão nº 00172 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03111 - 1938 - Acórdão nº 00174 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 5202 - 1938 - Acórdão nº 00190 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 07340 - 1938 - Acórdão nº 00356 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 17812 - 1938 - Acórdão nº 00202 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 14062 - 1938 - Acórdão nº 00205 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03077 - 1938 - Acórdão nº 00217 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03352 - 1938 - Acórdão nº 00236 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03290 - 1938 - Acórdão nº 00358 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 15418 - 1938 - Acórdão nº 00366 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz