- AC09611
- Arquivo
- 01/01/1929 a 01/12/1929
Processo nº 21761 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: José de Miranda Valverde
6641 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 21761 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: José de Miranda Valverde
Processo nº 02519 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho
Processo nº 01663 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 02377 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 22293 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Ernesto Pereira Carneiro
Processo nº 22514 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho
Processo nº 22321 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: NÃO CONSTA RELATOR
Processo nº 22173 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento
Processo nº 00190 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 05013 - 1940 - Acórdão nº 00003 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04614 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 20260 - 1940 - Acórdão nº 00010 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 15344 - 1940 - Acórdão nº 00013 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18950 - 1940 - Acórdão nº 00017 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 02440 - 1940 - Acórdão nº 00027 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 04462 - 1940 - Acórdão nº 00028 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 04310 - 1940 - Acórdão nº 00033 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18544 - 1940 - Acórdão nº 00374 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06073 - 1940 - Acórdão nº 00048 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 05938 - 1940 - Acórdão nº 00049 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho