- AC01425
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 00705 - 1942 - Acórdão nº 00091 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
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- AC00261
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 09903 - 1938 - Acórdão nº 00017 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
- AC17014
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 02488 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Affonso de Toledo Bandeira de Mello
- AC14682
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 07868 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC16488
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 02208 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC01591
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 00675 - 1939 - Acórdão nº 00102 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC01921
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08657 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Reclamação Trabalhista nº 4.800/1935
- RC-ELE-CNT-04800-1935
- Arquivo
- 22/04/1935 a 03/07/1936
O Supremo Tribunal Federal pede informações sobre o mandado de segurança impetrado pela Companhia Telephonica Riograndense contra a decisão formulada a favor de Julio Nicolau Herrera, empregado aposentado dessa Companhia. O referido empregado teve seus salários descontados mesmo tendo direito à estabilidade funcional, ação reconhecida pelo Conselho Nacional do Trabalho como irregular. O Conselho declarou procedente a reclamação do funcionário para receber a diferença que lhe foi descontada.
- AC15064
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 01796 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
- AC01845
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 19760 - 1939 - Acórdão nº 00119 de 1939 - Relator: Djacir Lima Meneses
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