Dissídio Coletivo

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Acórdão nº 00237 de 1942

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC03474
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01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 13739 - 1942 - Acórdão nº 00237 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00303 de 1943

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC04260
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01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 24656 - 1943 - Acórdão nº 00303 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00228 de 1942

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC03360
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01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03069 - 1942 - Acórdão nº 00228 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Acórdão nº 00020 de 1942

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00309
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01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16194 - 1942 - Acórdão nº 00020 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00138 de 1942

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC02122
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01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03069 - 1942 - Acórdão nº 00138 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Parecer n° 224

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01-03-1978

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 224: Solicitante do Parecer: Escritório de Advocacia Cordeiro Tupinambá - a) O reajustamento estabelecido na Lei nº 4.345 só beneficiou o pessoal da Rede Ferroviária Federal contratado sob o regime da CLT? b) O reajustamento beneficiou também

Parecer n° 440

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26-08-1981

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 440: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce não tem sido notificada para comparecer às Assembleias Gerais que deveriam ser realizadas para fixar a posição da categoria nos processos de Dissídio

Acórdão nº 00067 de 1945

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC01040
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01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16352 - 1945 - Acórdão nº 00067 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Parecer n° 400

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20-09-1984

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 400: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre os efeitos jurídicos, em relação à Companhia Vale do Rio Doce, do "Acordo Coletivo de Trabalho" firmado entre o Sindicato Nacional da Indústria da Extração de Ferr

Parecer n° 190

Arquivo
05-11-1992

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 190: Solicitante do Parecer: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - Avaliação técnica sobre a atuação do orgão jurídico em alguns processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Impedimentos de seus advogados em ações trabalhistas

Acórdão nº 00044 de 1945

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC00681
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01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21608 - 1945 - Acórdão nº 00044 de 1945 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00430 de 1945

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC05442
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01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 20531 - 1945 - Acórdão nº 00430 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00208 de 1945

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SAC-DA40-AC03112
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01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 22951 - 1945 - Acórdão nº 00208 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Parecer n° 022

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20-01-2022

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 022: Solicitante do Parecer: Terrafoto S.A - Atividades de Aerolevantamentos - A empresa indaga sobre a possibilidade de rescisão do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no recurso ordinário em dissídio coletivo nº 0439