Parecer n° 224: Solicitante do Parecer: Escritório de Advocacia Cordeiro Tupinambá - a) O reajustamento estabelecido na Lei nº 4.345 só beneficiou o pessoal da Rede Ferroviária Federal contratado sob o regime da CLT? b) O reajustamento beneficiou também
Parecer n° 440: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce não tem sido notificada para comparecer às Assembleias Gerais que deveriam ser realizadas para fixar a posição da categoria nos processos de Dissídio
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Parecer n° 377: Solicitante do Parecer: Dejuk - Consulta sobre a aplicação de convenção coletiva celebrada por federação sindical de trabalhadores no caso de sindicato dos trabalhadores ser reconhecido antes da convenção. Convenção coletiva celebrada por
Processo nº 19632 - 1941 - Acórdão nº 00024 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 26012 - 1942 - Acórdão nº 00267 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 01096 - 1942 - Acórdão nº 00123 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 01421 - 1942 - Acórdão nº 00107 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 14476 - 1942 - Acórdão nº 00277 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 12217 - 1943 - Acórdão nº 00465 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17766 - 1942 - Acórdão nº 00050 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02197 - 1945 - Acórdão nº 00353 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 23082 - 1945 - Acórdão nº 00062 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02454 - 1945 - Acórdão nº 00106 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20531 - 1945 - Acórdão nº 00430 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 11308 - 1945 - Acórdão nº 00876 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Parecer n° 022: Solicitante do Parecer: Terrafoto S.A - Atividades de Aerolevantamentos - A empresa indaga sobre a possibilidade de rescisão do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no recurso ordinário em dissídio coletivo nº 0439
Parecer n° 400: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre os efeitos jurídicos, em relação à Companhia Vale do Rio Doce, do "Acordo Coletivo de Trabalho" firmado entre o Sindicato Nacional da Indústria da Extração de Ferr
Parecer n° 190: Solicitante do Parecer: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - Avaliação técnica sobre a atuação do orgão jurídico em alguns processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Impedimentos de seus advogados em ações trabalhistas