Embargos de Declaração

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Parecer n° 061

Parecer n° 061

Parecer n° 061: Solicitante do Parecer: Sindiquímica - Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, Químicas, Plásticas e Afins do Estado Da Bahia. - O sindicato indaga sobre o cabimento dos embargos de declaração oferecido pelo S

Parecer n° 061

Parecer n° 061: Solicitante do Parecer: Sindiquímica - Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, Químicas, Plásticas e Afins do Estado Da Bahia. - O sindicato indaga sobre o cabimento dos embargos de declaração oferecido pelo S

Acórdão nº 03118 de 1935

  • AC14641
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1935 - Acórdão nº 03118 de 1935 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 02382 de 1937

  • AC14628
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02382 de 1937 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 01849 de 1945

  • AC17946
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 02383 - 1945 - Acórdão nº 01849 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal

Acórdão nº 01025 de 1945

  • AC09348
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 02075 - 1945 - Acórdão nº 01025 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 01005 de 1937

  • AC14776
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 01005 de 1937 - Relator: José Mendes Cavalleiro

Acórdão nº 00952 de 1945

  • AC17465
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 22026 - 1945 - Acórdão nº 00952 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo

Acórdão nº 00885 de 1945

  • AC15003
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 10345 - 1945 - Acórdão nº 00885 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00854 de 1937

  • AC17973
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 03535 - 1937 - Acórdão nº 00854 de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 00846 de 1945

  • AC06006
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 04391 - 1945 - Acórdão nº 00846 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00839 de 1945

  • AC17972
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 07868 - 1945 - Acórdão nº 00839 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00826 de 1945

  • AC17082
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 22470 - 1945 - Acórdão nº 00826 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00726 de 1943

  • AC17433
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 22312 - 1943 - Acórdão nº 00726 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo

Acórdão nº 00725 de 1945

  • AC05716
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 21042 - 1945 - Acórdão nº 00725 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00620 de 1938

  • AC05520
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 03294 - 1938 - Acórdão nº 00620 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00596 de 1945

  • AC06300
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 18062 - 1945 - Acórdão nº 00596 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00567 de 1943

  • AC09632
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 07173 - 1943 - Acórdão nº 00567 de 1943 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00495 de 1945

  • AC14296
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 01663 - 1945 - Acórdão nº 00495 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00449 de 1945

  • AC14239
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 15332 - 1945 - Acórdão nº 00449 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

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