- AC04087
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05607 - 1943 - Acórdão nº 00289 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Embargos de Declaração
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Embargos de Declaração
115 Descrição arquivística resultados para Embargos de Declaração
- AC04136
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09060 - 1943 - Acórdão nº 00293 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC00556
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24500 - 1942 - Acórdão nº 00035 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
- AC00606
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 01895 - 1942 - Acórdão nº 00039 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC04395
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 06946 - 1942 - Acórdão nº 00316 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva
- AC00505
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15280 - 1938 - Acórdão nº 00032 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC03284
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02771 - 1938 - Acórdão nº 00221 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC00215
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 05040 - 1936 - Acórdão nº 00014 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC17226
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 00500 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Pereira Rocha
- AC17972
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 07868 - 1945 - Acórdão nº 00839 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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