- AC14776
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 01005 de 1937 - Relator: José Mendes Cavalleiro
Embargos de Declaração
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98 Descrição arquivística resultados para Embargos de Declaração
- AC00505
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15280 - 1938 - Acórdão nº 00032 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC03284
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02771 - 1938 - Acórdão nº 00221 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC04449
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03414 - 1938 - Acórdão nº 00321 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC01715
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08249 - 1940 - Acórdão nº 00110 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC01657
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 17181 - 1939 - Acórdão nº 00106 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC00556
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24500 - 1942 - Acórdão nº 00035 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
- AC00606
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 01895 - 1942 - Acórdão nº 00039 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01371
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04469 - 1940 - Acórdão nº 00087 de 1940 - Relator: Alberto Surek
- AC04209
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 18341 - 1944 - Acórdão nº 00299 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC05285
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 21113 - 1940 - Acórdão nº 00411 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC02381
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 23386 - 1942 - Acórdão nº 00155 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
- AC02127
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 15396 - 1943 - Acórdão nº 00138 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC03114
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05028 - 1943 - Acórdão nº 00208 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04125
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 07259 - 1943 - Acórdão nº 00292 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04648
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 23685 - 1942 - Acórdão nº 00340 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02839
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 15121 - 1943 - Acórdão nº 00187 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC05087
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 24792 - 1944 - Acórdão nº 00388 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02570
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 06111 - 1945 - Acórdão nº 00168 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC01899
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12164 - 1945 - Acórdão nº 00123 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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