- AC03917
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21608 - 1945 - Acórdão nº 00275 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Embargos de Declaração
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Embargos de Declaração
Termos equivalentes
Embargos de Declaração
Termos associados
Embargos de Declaração
98 Descrição arquivística resultados para Embargos de Declaração
98 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC04930
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 08537 - 1945 - Acórdão nº 00372 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC09348
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 02075 - 1945 - Acórdão nº 01025 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04917
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 08196 - 1943 - Acórdão nº 00370 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC01505
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 07437 - 1943 - Acórdão nº 00096 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03666
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 18313 - 1943 - Acórdão nº 00253 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC03269
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 15920 - 1942 - Acórdão nº 00220 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC02738
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 14468 - 1943 - Acórdão nº 00179 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
- AC03349
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 06703 - 1944 - Acórdão nº 00227 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC01510
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 15782 - 1941 - Acórdão nº 00096 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC17433
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 22312 - 1943 - Acórdão nº 00726 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
- AC03956
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 16875 - 1944 - Acórdão nº 00278 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- Arquivo
- 15-07-2002
Parecer n° 061: Solicitante do Parecer: Sindiquímica - Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, Químicas, Plásticas e Afins do Estado Da Bahia. - O sindicato indaga sobre o cabimento dos embargos de declaração oferecido pelo S
- Arquivo
- 15-07-2002
Parecer n° 061: Solicitante do Parecer: Sindiquímica - Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, Químicas, Plásticas e Afins do Estado Da Bahia. - O sindicato indaga sobre o cabimento dos embargos de declaração oferecido pelo S
- AC03303
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 19987 - 1942 - Acórdão nº 00223 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC04395
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 06946 - 1942 - Acórdão nº 00316 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva
- AC04203
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 07763 - 1942 - Acórdão nº 00299 de 1942 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC00539
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 19987 - 1942 - Acórdão nº 00034 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02093
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 03336 - 1942 - Acórdão nº 00136 de 1942 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC01697
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04870 - 1940 - Acórdão nº 00109 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Resultados 61 até 80 de 98