- AC04608
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 26406 - 1942 - Acórdão nº 00336 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
98 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 26406 - 1942 - Acórdão nº 00336 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07242 - 1943 - Acórdão nº 00026 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 07659 - 1943 - Acórdão nº 00013 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19576 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24113 - 1940 - Acórdão nº 00118 de 1940 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 12809 - 1939 - Acórdão nº 00051 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04833 - 1938 - Acórdão nº 00125 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03294 - 1938 - Acórdão nº 00620 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 05607 - 1943 - Acórdão nº 00289 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 09060 - 1943 - Acórdão nº 00293 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 22951 - 1945 - Acórdão nº 00208 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 18062 - 1945 - Acórdão nº 00596 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15332 - 1945 - Acórdão nº 00449 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 07173 - 1943 - Acórdão nº 00567 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14021 - 1944 - Acórdão nº 00345 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 10717 - 1945 - Acórdão nº 00023 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 13847 - 1937 - Acórdão nº 00107 de 1937 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02382 de 1937 - Relator: Percival Godoy Ilha