- AC03351
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 07776 - 1939 - Acórdão nº 00227 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Fundamentação Jurídica de Legal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Fundamentação Jurídica de Legal
Termos equivalentes
Fundamentação Jurídica de Legal
Termos associados
Fundamentação Jurídica de Legal
2 Descrição arquivística resultados para Fundamentação Jurídica de Legal
2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC01181
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 02913 - 1945 - Acórdão nº 00076 de 1945 - Relator: Ozéas Mota