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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-PERE · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-VVCLT-TRSEP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No décimo episódio , o tema é sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos. O magistrado convidado, Ministro Amaury Rodrigues Junior, explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do STF, que fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade subsidiária dos entes públicos.

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-012 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal prata escurecida em formato circular e fita com listras azul e amarelo. Anverso: um disco prata escurecido com o rosto em alto relevo de Santos Dumont. Reverso: um disco prata escurecido com o símbolo da Força aérea em alto relevo com a legenda Ministério da Aeronautica e Força aérea Brasileira

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-10193-1934 · File · 1934
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Alberto Augusto alega que foi dispensado injustamente e solicita a sua reintegração na companhia. Por não ter cometido falta grave e contar com mais de 10 anos de trabalho, resolveram os membros da 3ª Câmara do CNT julgar procedente a reclamação, para que Alberto fosse reintegrado na companhia, porém sem direito aos salários do período do afastamento. O reclamante pediu embargos, mas foram negados. Em uma terceira tentativa do reclamante, o CNT deferiu o pedido e determinou a reintegração com todos os direitos legais.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11630-1933 · File · 1933
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Benedito Flemming requereu reintegração ao seu cargo e declarou que foi demitido sem justificativa plausível. A empresa alegou, com apresentação de testemunhas, que Benedito era reincidente por instaurar rivalidades no ambiente de trabalho com sua má conduta e moralidade, sendo avisado diversas vezes e demitido para o bem dos outros empregados. O CNT autorizou a demissão do empregado.

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