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Dano extrapatrimonial - Min Alexandre Agra Belmonte
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-DE · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No oitavo episódio, o tema é sobre dano extrapatrimonial. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Agra Belmonte, explica o que juízas e juízes do trabalho devem considerar ao analisar processos que envolvam ofensas à vida social e privada dos trabalhadores. Além de refletir sobre o contexto imposto pela Reforma Trabalhista, Agra Belmonte revisita conceitos de dano moral já consagrados, ligados aos direitos civis da personalidade, acrescendo ainda o dano existencial ao debate.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-DJTA · Item · 2024
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No quarto episódio, a conversa é com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela faz uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e da CLT, destacando a importância da instituição para a sociedade. No bate-papo, a ministra Delaíde derruba mitos, como o de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, e analisa o panorama histórico de ataques durante as últimas oito décadas.

Sem título
Reclamação Trabalhista nº 3.567/1935
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-BAN-BAN-RT-03567-1935 · Dossiê · 1935
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Sethy Borges de Mello foi demitido do Banco onde trabalhava nove dias antes de completar o período necessário para atingir a estabilidade no emprego, motivo pelo qual impetrou um processo contra sua empregadora no Conselho Nacional do Trabalho. O sindicato, ao defender o funcionário, argumentou que, consideradas as horas extras que cumpriu e as férias sonegadas, Mello já teria completado os dois anos previstos por lei para a estabilidade de bancários, e que diversos outros bancários teriam sido demitidos nas mesmas circunstâncias. Após ter sido feito um acordo entre Mello e o Banco, o processo foi arquivado pelos membros da Terceira Câmara do CNT.

Sem título
Condecoração do Mérito Legionário
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-015 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul e amarelo. No anverso: o símbolo da Legião Brasileira de Assistência e escrito: "LBA". No reverso: o mapa do Brasil e escrito: "Mérito Legionário".

Arnaldo Lopes Sussekind
Miniatura da Comenda José Albano Fragoso
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-021 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado pendente de uma fita nas cores azul, amarelo, branco e roxo. No anverso, está escrito: "Patrono José Albano Fragoso - 1829". No reverso, está escrito: "Magistratura do Brasil - Serviços Distintos".

Arnaldo Lopes Sussekind
Medalha condecorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-017 · Item · 2025
Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fitra nas cores verde e amarelo. No anverso, está escrito: "Honra ao Mérito no Trabalho e na Produção". No reverso, está escrito: "Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - Dec. 28527".

Arnaldo Lopes Sussekind