- AC03620
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 10560 - 1944 - Acórdão nº 00249 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 10560 - 1944 - Acórdão nº 00249 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02825 - 1944 - Acórdão nº 00280 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 15545 - 1944 - Acórdão nº 00326 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02119 - 1944 - Acórdão nº 00432 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 12123 - 1944 - Acórdão nº 00006 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17022 - 1944 - Acórdão nº 00051 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 11261 - 1944 - Acórdão nº 00107 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20893 - 1944 - Acórdão nº 00226 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01081 - 1944 - Acórdão nº 00328 de 1944 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 25069 - 1944 - Acórdão nº 00340 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19254 - 1944 - Acórdão nº 00092 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 00121 - 1944 - Acórdão nº 00426 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16877 - 1944 - Acórdão nº 00142 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15416 - 1944 - Acórdão nº 00074 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03023 - 1944 - Acórdão nº 00326 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03329 - 1944 - Acórdão nº 00363 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17023 - 1944 - Acórdão nº 00198 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 02117 - 1944 - Acórdão nº 00380 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 17025 - 1944 - Acórdão nº 00414 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 19259 - 1944 - Acórdão nº 00245 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno