- AC05560
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03740 - 1939 - Acórdão nº 00116 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 12375 - 1939 - Acórdão nº 00211 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 14768 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 02991 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 14500 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 14514 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Mendes Cavalleiro
Processo nº 14047 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 02777 - 1943 - Acórdão nº 00338 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10791 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 13409 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer
Processo nº 14162 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 07879 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer
Processo nº 09446 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 16613 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 14868 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 004663 - 1934 - Acórdão nº 01436 de 1934 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 12239 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 04663 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 10793 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Vicente de Paulo Galliez