- AC14296
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 01663 - 1945 - Acórdão nº 00495 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 01663 - 1945 - Acórdão nº 00495 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 11932 - 1945 - Acórdão nº 01081 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 14804 - 1945 - Acórdão nº 00611 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 03241 - 1945 - Acórdão nº 00979 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 05230 - 1945 - Acórdão nº 00706 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17004 - 1945 - Acórdão nº 00111 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 10758 - 1945 - Acórdão nº 00131 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14449 - 1945 - Acórdão nº 00124 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 05711 - 1945 - Acórdão nº 00164 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 16790 - 1945 - Acórdão nº 00165 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17417 - 1945 - Acórdão nº 00184 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22121 - 1945 - Acórdão nº 00367 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 17959 - 1945 - Acórdão nº 00223 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 15426 - 1945 - Acórdão nº 00234 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13617 - 1945 - Acórdão nº 00055 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05714 - 1945 - Acórdão nº 00060 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 15549 - 1945 - Acórdão nº 00080 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13161 - 1945 - Acórdão nº 00083 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13615 - 1945 - Acórdão nº 00137 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13181 - 1945 - Acórdão nº 00139 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho