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Acórdão nº 00121 de 1941

Acórdão nº 00121 de 1941

  • AC01874
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 15772 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 00248 de 1941

Acórdão nº 00248 de 1941

  • AC03612
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 20786 - 1941 - Acórdão nº 00248 de 1941 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Acórdão nº 00293 de 1941

Acórdão nº 00293 de 1941

  • AC04134
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 05781 - 1941 - Acórdão nº 00293 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00257 de 1941

Acórdão nº 00257 de 1941

  • AC03708
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 09047 - 1941 - Acórdão nº 00257 de 1941 - Relator: Alberto Surek

Acórdão nº 00284 de 1941

Acórdão nº 00284 de 1941

  • AC04023
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 01991 - 1941 - Acórdão nº 00284 de 1941 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00213 de 1941

Acórdão nº 00213 de 1941

  • AC03178
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 05178 - 1941 - Acórdão nº 00213 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00063 de 1942

Acórdão nº 00063 de 1942

  • AC00993
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 24155 - 1942 - Acórdão nº 00063 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00026 de 1942

Acórdão nº 00026 de 1942

  • AC00402
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 03522 - 1942 - Acórdão nº 00026 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho

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