- AC01226
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04566 - 1940 - Acórdão nº 00078 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 04566 - 1940 - Acórdão nº 00078 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 20157 - 1940 - Acórdão nº 00095 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04853 - 1940 - Acórdão nº 00104 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04857 - 1940 - Acórdão nº 00134 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20575 - 1940 - Acórdão nº 00150 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 21781 - 1940 - Acórdão nº 00160 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04547 - 1940 - Acórdão nº 00161 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22254 - 1940 - Acórdão nº 00161 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04735 - 1940 - Acórdão nº 00042 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19709 - 1940 - Acórdão nº 00004 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha