- AC17649
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 07624 - 1945 - Acórdão nº 00935 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
14 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Processo nº 07624 - 1945 - Acórdão nº 00935 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 21894 - 1945 - Acórdão nº 00768 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 19539 - 1944 - Acórdão nº 00350 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 23155 - 1942 - Acórdão nº 00226 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 11371 - 1942 - Acórdão nº 00246 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17347 - 1942 - Acórdão nº 00393 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13238 - 1942 - Acórdão nº 00285 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Reclamação Trabalhista nº 8.094/1941
O Ministro da Fazenda encaminha ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio reclamação feita por Brasiliano de Almeida Santos, funcionário da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, em que este pleiteia o pagamento de vencimentos atrasados. Tais pagamentos seriam referentes a um processo anterior contra a empresa, em que o empregado afirmou ter sido apenas readmitido, sem receber a devida indenização. O CNT julgou a favor de Brasiliano, considerando procedente o seu direito aos vencimentos atrasados e descontadas as parcelas prescritas no Artigo Nº 449 do Código Comercial. Posteriormente, foi extraída a carta de sentença.
Reclamação Trabalhista nº 8.094/1941
O Ministro da Fazenda encaminha ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio reclamação feita por Brasiliano de Almeida Santos, funcionário da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, em que este pleiteia o pagamento de vencimentos atrasados. Tais pagamentos seriam referentes a um processo anterior contra a empresa, em que o empregado afirmou ter sido apenas readmitido, sem receber a devida indenização. O CNT julgou a favor de Brasiliano, considerando procedente o seu direito aos vencimentos atrasados e descontadas as parcelas prescritas no Artigo Nº 449 do Código Comercial. Posteriormente, foi extraída a carta de sentença.
Processo nº 19167 - 1940 - Acórdão nº 01532 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04780 - 1940 - Acórdão nº 00154 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 08657 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07149 - 1940 - Acórdão nº 00106 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 05526 - 1940 - Acórdão nº 00428 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 13188 - 1940 - Acórdão nº 00396 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18652 - 1940 - Acórdão nº 01536 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 09404 - 1940 - Acórdão nº 00394 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Reclamação Trabalhista nº 8.424/1939
O empregado reclamou contra ato da empresa, que reduziu seus vencimentos. Visto que a redução de salário ocorreu fora do prazo, devido à redução de capacidade, consequência de um acidente de trabalho, o CNT julgou procedente a reclamação e determinou o restabelecimento do pagamento anteriormente recebido pelo funcionário. A companhia apresentou embargos à decisão, que foram desprezados.
Reclamação Trabalhista nº 8.424/1939
O empregado reclamou contra ato da empresa, que reduziu seus vencimentos. Visto que a redução de salário ocorreu fora do prazo, devido à redução de capacidade, consequência de um acidente de trabalho, o CNT julgou procedente a reclamação e determinou o restabelecimento do pagamento anteriormente recebido pelo funcionário. A companhia apresentou embargos à decisão, que foram desprezados.
Processo nº 23314 - 1939 - Acórdão nº 00319 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior