- AC01881
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 22430 - 1940 - Acórdão nº 00121 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 22430 - 1940 - Acórdão nº 00121 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 08450 - 1940 - Acórdão nº 00126 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 15914 - 1940 - Acórdão nº 00126 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 06886 - 1940 - Acórdão nº 00130 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 15920 - 1940 - Acórdão nº 00086 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04950 - 1940 - Acórdão nº 00149 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02770 - 1940 - Acórdão nº 00185 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 20537 - 1940 - Acórdão nº 00189 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 02771 - 1940 - Acórdão nº 00186 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04938 - 1940 - Acórdão nº 00140 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista