- AC04769
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 21329 - 1940 - Acórdão nº 00353 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 21329 - 1940 - Acórdão nº 00353 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 09376 - 1940 - Acórdão nº 01154 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04747 - 1940 - Acórdão nº 00787 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 13482 - 1940 - Acórdão nº 00183 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 02156 - 1940 - Acórdão nº 00800 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 18511 - 1940 - Acórdão nº 01483 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03580 - 1940 - Acórdão nº 00795 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04637 - 1940 - Acórdão nº 00706 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 05364 - 1940 - Acórdão nº 01072 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº - 1940 - Acórdão nº 00060 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti