- AC03767
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14444 - 1938 - Acórdão nº 00262 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
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Processo nº 14444 - 1938 - Acórdão nº 00262 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 18110 - 1938 - Acórdão nº 00025 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 08646 - 1938 - Acórdão nº 00246 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 04833 - 1938 - Acórdão nº 00060 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 10893 - 1938 - Acórdão nº 00075 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 16045 - 1938 - Acórdão nº 00093 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00287 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17754 - 1938 - Acórdão nº 00189 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 05990 - 1938 - Acórdão nº 00260 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 14062 - 1938 - Acórdão nº 00158 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 19892 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 09272 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 10705 - 1938 - Acórdão nº 00074 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 18110 - 1938 - Acórdão nº 00692 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00319 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 16674 - 1938 - Acórdão nº 00247 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 17447 - 1938 - Acórdão nº 00885 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 04859 - 1938 - Acórdão nº 00092 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 11908 - 1938 - Acórdão nº 00185 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira