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Acórdão de 1928

  • AC08439
  • File
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Part of Untitled

Processo nº 00091 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Reclamação Trabalhista nº 4.493/1933

  • RC-FER-CNT-04493-1933
  • File
  • 24/04/1933 a 15/04/1935

    • Part of Untitled

O reclamante pediu readmissão após ter sido demitido como autor confesso do furto de 58 sacas de café. À época, ele contava com seis anos e dez meses no emprego. Foi readmitido por engano da administração e até ser exonerado, somaram-se seis meses e quatorze dias ao seu tempo de serviço. Entretanto, isso ainda não lhe daria o direito de estabilidade garantido pelo art. 53, do Decreto nº 20.465, de 1º de outubro de 1931, visto que não contava dez anos de serviço. Diante destas circunstâncias, o CNT decidiu julgar improcedente o pedido de readmissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 4.493/1933

Reclamação Trabalhista nº 4.493/1933

  • RC-FER-CNT-04493-1933
  • File
  • 24/04/1933 a 15/04/1935

    • Part of Untitled

O reclamante pediu readmissão após ter sido demitido como autor confesso do furto de 58 sacas de café. À época, ele contava com seis anos e dez meses no emprego. Foi readmitido por engano da administração e até ser exonerado, somaram-se seis meses e quatorze dias ao seu tempo de serviço. Entretanto, isso ainda não lhe daria o direito de estabilidade garantido pelo art. 53, do Decreto nº 20.465, de 1º de outubro de 1931, visto que não contava dez anos de serviço. Diante destas circunstâncias, o CNT decidiu julgar improcedente o pedido de readmissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 12.181/1933

Reclamação Trabalhista nº 12.181/1933

  • RC-FER-CNT-12181-1933
  • File
  • 31/10/1933 a 23/01/1935

    • Part of Untitled

Francisco Lopes Ferreira solicitou sua reintegração ao serviço da Estrada de Ferro Oeste de Minas, alegando ter sido afastado de seu cargo sem que lhe fosse dada uma chance de se defender. A empresa mencionou que o empregado utilizou a sua mão-de-obra em construções particulares. Porém, a investigação provou que este serviço foi feito em épocas de folga e férias dos subordinados, não causando prejuízos à Estrada de Ferro Oeste de Minas. Portanto, o CNT entendeu que a punição dada ao empregado foi severa e determinou que ele fosse reintegrado à sua função, com todas as vantagens legais.

Reclamação Trabalhista nº 12.181/1933

  • RC-FER-CNT-12181-1933
  • File
  • 31/10/1933 a 23/01/1935

    • Part of Untitled

Francisco Lopes Ferreira solicitou sua reintegração ao serviço da Estrada de Ferro Oeste de Minas, alegando ter sido afastado de seu cargo sem que lhe fosse dada uma chance de se defender. A empresa mencionou que o empregado utilizou a sua mão-de-obra em construções particulares. Porém, a investigação provou que este serviço foi feito em épocas de folga e férias dos subordinados, não causando prejuízos à Estrada de Ferro Oeste de Minas. Portanto, o CNT entendeu que a punição dada ao empregado foi severa e determinou que ele fosse reintegrado à sua função, com todas as vantagens legais.

Acórdão de 1934

  • AC14054
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Part of Untitled

Processo nº 11684 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1937

  • AC15471
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 02393 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão nº 00193 de 1937

  • AC02915
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 02695 - 1937 - Acórdão nº 00193 de 1937 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00052 de 1937

  • AC00810
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 16092 - 1937 - Acórdão nº 00052 de 1937 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 00283 de 1937

  • AC14117
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 02368 - 1937 - Acórdão nº 00283 de 1937 - Relator: Correa da Silva

Acórdão de 1937

  • AC05687
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão nº 02616 de 1937

  • AC16736
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02616 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão de 1937

  • AC17494
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 13046 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 00541 de 1938

  • AC17227
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 15301 - 1938 - Acórdão nº 00541 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão de 1938

  • AC16947
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 10709 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira

Acórdão nº 01347 de 1938

  • AC16978
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 13267 - 1938 - Acórdão nº 01347 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante

Acórdão de 1938

  • AC09648
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1938

  • AC14043
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 04352 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão de 1938

  • AC06287
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 03164 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 01240 de 1938

  • AC13938
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 015311 - 1938 - Acórdão nº 01240 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista

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