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Date(s)
- 11/09/1934 a 21/03/1937 (Creation)
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1 volume; 118 fl.
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Scope and content
O funcionário Olyntho Costa, ferroviário da empresa Estrada de Ferro Victoria a Minas, foi acusado de abandonar o serviço e não prestar contas à companhia em que trabalhava. O empregado tinha mais de 10 anos de serviço e por esse motivo não poderia ser dispensado sem o devido inquérito. De acordo com o inquérito administrativo, no qual consta que o empregado contava mais de 10 anos de serviço, Costa só poderia ser demitido se cometesse falta grave. A empresa não apresentou os documentos necessários para comprovar que o funcionário cometeu falta grave no serviço. O CNT entendeu que o empregado deveria ser reintegrado com todas as vantagens legais.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Para acesso aos Dissídios em alta resolução, enviar solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, pelo e-mail: cgedm@tst.jus.br. Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
Conditions governing reproduction
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Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos encontram-se com danos devido a ação do tempo. Páginas amarelas e com manchas de ferrugem. Há anotações realizadas a caneta.
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- Olyntho Costa (Subject)
- Humberto Smith de Vasconcellos (Subject)
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Description identifier
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Status
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Dates of creation revision deletion
Responsável pela descrição: ALVES, Sarlovik Lelis . Início da descrição: 09/10/2014 . Finalização da descrição: 09/10/2014. Identificação da caixa: Caixa 27; maço 02. Quantidade de processos na caixa: 06
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
RC-FER-CNT-09751-1934.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf