- AC01817
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04188 - 1939 - Acórdão nº 00117 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Restituição de Contribuição
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Restituição de Contribuição
Termos equivalentes
Restituição de Contribuição
Termos associados
Restituição de Contribuição
96 Descrição arquivística resultados para Restituição de Contribuição
96 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC14191
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00385 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
- AC05606
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC03380
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03143 - 1938 - Acórdão nº 00229 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC00962
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03338 - 1938 - Acórdão nº 00061 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC02978
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03399 - 1938 - Acórdão nº 00197 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC05787
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 00573 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite
- AC05933
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 00554 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
- AC00933
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02643 - 1937 - Acórdão nº 00060 de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC05486
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02294 - 1937 - Acórdão nº 00434 de 1937 - Relator: Ozéas Mota
Resultados 41 até 50 de 96