Contrato de Trabalho

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26-06-2008

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 420: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Questiona sobre o contrato de aquisição da sociedade dos cinco peritos, o que deveria prever. Sociedade especializada. Aquisição ou arrendamento.

Parecer n° 044

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10-06-2022

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 044: Solicitante do Parecer: José P. Marques - A Consulente formula as seguintes indagações: a) Pode a empresa dissociar o salário de benefícios (salário de referência para efeito de calculo primeiro do FGTS e segundo da aposentadoria) do salá

Parecer n° 152

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31-01-1977

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 152: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Na Consulta, há três indagações. A primeira questionando sobre o sentido e a amplitude do §2º do art. 2º, quando analisado com base em eventual aplicação aos fatos referidos no i

Parecer n° 141

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09-09-1986

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 141: Solicitante do Parecer: Suman - Consulta sobre se a correção de desvios de função, importando em aumento de despesas, se inclui nas proibições constantes no Art. 1 do Decreto n 91.904. Desvios de função

Parecer n° 404

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11-12-1979

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 404: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Se todos os serviços permanentes e normais da empresa devem ser executados por pessoal próprio, trabalhadores com relação de emprego. Se somente as atividades específicas, que re

Parecer n° 504

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23-03-1981

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 504: Solicitante do Parecer: Confederação Nacional Da Indústria - a) dispondo a legislação que a sede das entidades empregadoras é na capital da República, estava implícita a cláusula de transferência? b) a referida legislação tem repercussão

Parecer n° 396

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29-08-1984

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados

Parecer n° 522

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30-09-2004

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 522: Solicitante do Parecer: Oracle do Brasil Sistemas Limitada - 1) O que entende, em Direito do Trabalho, por comissão? 2) É possível o estabelecimento de um valor fixo, em moeda corrente, a ser pago pelo período de um ano, para o atingiment

Parecer n° 419

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17-01-2006

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 419: Solicitante do Parecer: Ferrovia Centro Atlântica. - Tratando-se de sucessão de uma atividade, e consequentemente, dos contratos de trabalho dos empregados que realizam essa atividade de ferroviário, qual seriam as normas aplicáveis? As n

Parecer n° 339

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04-12-1975

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 339: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Revogação das disposições alusivas ao pagamento de salário-família, além do que resulta das normas legias em vigor. Viabilidade do congelamento das quotas do salário-família no v

Parecer n° 414

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05-05-1980

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 414: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre matéria versada no Parecer SEPEJ/SUJUR-313/80, referente a grupo empregador, em especial, a hipótese da solidariedade na Sociedade Anônima, em que a acionista majo

Parecer n° 352

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09-01-1985

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 352: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Os seus empregados tiveram respeitados todos os direitos trabalhistas e computado o tempo de serviço anterior, para fins de aplicação das vantagens previstas nas normas regulamen

Parecer n° 348

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11-07-1990

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 348: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce propôs aos empregados que passassem a compor o plano básico de treze salários anuais, cujo valor anual totalizava a quantia que vinham recebendo com

Parecer n° 518

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14-12-1994

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 518: Solicitante do Parecer: Telecomunicações do Paraná Sociedade Anônima - Telepar - Consulta acerca da instituição de vantagens extralegais no plano do Direito do Trabalho pela Consulente, bem como o alcance de cada benefício e sobre a poss

Acórdão de 1930