- AC02028
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 10888 - 1940 - Acórdão nº 00131 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10888 - 1940 - Acórdão nº 00131 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06555 - 1940 - Acórdão nº 00390 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03954 - 1940 - Acórdão nº 00534 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 05707 - 1940 - Acórdão nº 00802 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 01630 - 1940 - Acórdão nº 00812 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 07519 - 1940 - Acórdão nº 00762 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 13490 - 1940 - Acórdão nº 01203 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 13512 - 1940 - Acórdão nº 00764 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00585 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 01949 - 1940 - Acórdão nº 01103 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho