Identity area
Reference code
JLCP.foto43
Title
Posse no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Date(s)
- 11/09/1990 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
1149x1660
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Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Acervo doado pela Família do ministro em 08/2064
Content and structure area
Scope and content
Posse no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Série organizada e descrita. Ordenação numérica.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação LAI). na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
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CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.