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Date(s)
- 09/10/1934 a 07/03/1938 (Creation)
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1 volume; 71 fl.
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Scope and content
Octavio de Souza Campos reclamou a sua demissão da The City of Santos. A companhia o dispensou sem motivo justo faltando dois dias para atingir 10 anos de serviços. Pediu a sua reintegração no cargo de Chefe de Seção. A Cia. informou que o reclamante foi removido duas vezes por incompatibilidade e falta de cooperação com os superiores e demais empregados. Ficou provado nos autos que o reclamante não tinha 10 anos de serviços, portanto não lhe foi assegurada a estabilidade. Resolveram os Membros da 1ª Câmara Conselho Nacional do Trabalho julgar improcedente a reclamação. Não se conformando com a decisão, o empregado ofereceu embargos. Os embargos foram rejeitados não havendo a reintegração.
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Accruals
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Conditions governing access
Para acesso aos Dissídios em alta resolução, enviar solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, pelo e-mail: cgedm@tst.jus.br. Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos encontram-se com danos devido a ação do tempo. Páginas amarelas e com manchas de ferrugem. Há anotações realizadas a caneta.
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- Octavio de Souza Campos (Subject)
- Manoel Tibúrcio da Silva (Subject)
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Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Responsável pela descrição: ALVES, Sarlovik Lelis. Início da descrição: 09/10/2014 . Finalização da descrição: 09/10/2014 . Identificação da caixa: Caixa 28; maço 06. Quantidade de processos na caixa: 07
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
RC-FER-CNT-10938-1934.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf