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- 02/08/1935 a 02/01/1942 (Creation)
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1 volume; 115 fl.
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Antônio Cardoso, depois de prestar serviços à Estrada de Ferro Central do Brasil por dezesseis anos, reclamou ao CNT contra a sua demissão, que se deu sob a alegação de abandono de emprego. A Primeira Câmara do Conselho Nacional do Trabalho considerou, porém, que o ferroviário havia deixado espontaneamente o serviço, conforme provado pela Estrada, julgando improcedente a reclamação de Antônio Cardoso. Inconformado com a decisão, Antônio Cardoso apresentou embargos à decisão, alegando que estava enfermo, porém os membros do CNT entenderam que os embargos não apresentavam “matéria nova que infrinja o julgado anterior”, desprezando os embargos apresentados pelo empregado. Antônio Cardoso interpôs recurso ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, alegando que as provas utilizadas pelo CNT eram insuficientes. porém, o recurso também não foi conhecido.
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Para acesso aos Dissídios em alta resolução, enviar solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, pelo e-mail: cgedm@tst.jus.br. Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
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Script of material
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Os documentos encontram-se com danos devido a ação do tempo. Páginas amarelas e com manchas de ferrugem. Há anotações realizadas a caneta.
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- Antônio Cardoso (Subject)
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Dates of creation revision deletion
Responsável pela descrição: ALVES, Sarlovik Lelis. Início da descrição: 15/10/2014. Finalização da descrição: 15/10/2014. Identificação da caixa: Caixa 46; maço 09 . Quantidade de processos na caixa: 09
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Sources
Digital object metadata
Filename
RC-FER-CNT-08774-1935.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf